Valdivino Sousa concede entrevista sobre Livros digitais e a imunidade tributária

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Valdivino Sousa concede entrevista sobre Livros digitais e a imunidade tributária, Professor e Contador da Alves Contabilidade e Consultoria ele explica que “Livros digitais têm imunidade tributária”, conforme decisão do STF, pois era um tema que estava em questão e o Plenário do STF decidiu em votação unânime que livros eletrônicos e os suportes próprios para sua leitura são alcançados pela imunidade tributária de que trata o artigo 150, VI, “d”, da Constituição Federal.

Sintetizando e já concluindo, considero que a imunidade de que trata o art. 150, VI, d da Constituição alcança o livro digital (e-book). De igual modo, as mudanças históricas e os fatores políticos e sociais presentes na atualidade, seja em razão do avanço tecnológico, seja em decorrência da preocupação ambiental, justificam a equiparação do “papel”, numa visão panorâmica da realidade e da norma, aos suportes utilizados para a publicação dos livros.

O Plenário aprovou duas teses sobre o tema:

“A imunidade tributária constante do artigo 150, VI, “d”, da Constituição Federal, aplica-se ao livro eletrônico (e-book), inclusive aos suportes exclusivamente utilizados para fixá-lo.” Ressalta Valdivino Sousa.

“A imunidade tributária da alínea “d” do inciso VI do artigo 150 da Constituição Federal alcança componentes eletrônicos destinados exclusivamente a integrar unidades didáticas com fascículos”. Disse.

A pesquisa mostra um mercado de livros digitais no Brasil é bastante grande, pois hoje em dia qualquer pessoa que tem uma ideia se transforma em um livro. Mas ainda é pequeno o esperado da qualidade, ou seja de ter uma grande precisão científica. Infelizmente, os players do mercado digital nacional publicam livros de má qualidade, isso aponta uma pesquisa mais profunda sobre a performance dos e-books. Por outro lado a pesquisa mostra bastante considerável os dados de editoras, varejistas e distribuidores que contribuem com a pesquisa desde que as fontes dos dados não sejam divulgadas. Comparo estes dados com os números da Nielsen Bookscan, limitando-se ao mercado trade, i.e. de interesse geral, e chego a uma estimativa que considero bastante razoável – um “guesstimate” ou “educated guess” como dizem os gringos. Ainda assim, coloco minha mão no fogo de que esta é a melhor estimativa existente hoje no Brasil, ainda mais porque tenho mantido a metodologia ao longo dos anos.

A participação dos eBooks no mercado trade brasileiro

A tabela a seguir mostra os resultados obtidos:

De acordo com os dados, 6,89% das unidades comercializadas pelas editoras de interesse geral em 2016 eram e-books, o que representou 3,16% do faturamento delas. Antes de julgarmos estes números baixos, vale a pena olhar a variação destes índices no ano passado. Um crescimento de mais de 50% na participação em volume não é nada desprezível. E o fato de a participação no faturamento ter crescido cerca de 23% – número ainda relevante ­– significa que o preço médio dos livros digitais caiu.

Ao longo dos anos podemos observar o seguinte gráfico:


O market share do varejo de eBooks

Outra estimativa – ou “guesstimate” – que consegui elaborar é a da participação de cada loja no mercado brasileiro. A margem de erro aqui é gigante – eu diria que uns 5% –, mas pelo menos o gráfico a seguir pode trazer uma ideia da performance das lojas:


Os destaques de 2016

Entre os destaques do eBook Global Report 2017, duas empresas merecem menção especial. A primeira é o Google, que ocupa agora um honroso e isolado segundo lugar entre os varejistas de eBooks no Brasil. É difícil apontar razão deste crescimento, mas o fato é que a Google tem conquistado mercado de forma considerável. Seria interessante discutir o que a empresa tem feito e que está dando certo em outra oportunidade.

A segunda menção vai para a Bookwire, empresa que tenho a honra de ser advisor e que já distribui quase 200 editoras no Brasil. A empresa distribuiu mais de 1,4 milhão de e-books em 2016, o que representou um crescimento de mais de 500% em relação ao ano anterior. Já seu faturamento cresceu mais de 280%. Com isso, a empresa alemã se estabelece como uma das grandes distribuidoras em atuação no mercado brasileiro, ao lado da musculosa DLD.

O self-publishing não foi considerado

Além do fato de que esta pesquisa é apenas uma estimativa e de que os números aqui se referem apenas ao mercado de interesse geral (trade), como já foi esclarecido, vale enfatizar que o mercado independente – i.e. o self-publishing digital da Saraiva, Amazon, Bibliomundi, Clube de Autores etc. –, não foi considerado aqui. Portanto, é possível que o mercado de e-books tenha crescido bem mais no ano passado, uma vez que as plataformas de self-publishing têm apresentado bons resultados.

Como os dados do próprio Global eBook Report 2017 apontam, a plataforma Publique-se da Livraria Saraiva cresceu de 4.800 para 16.000 títulos em dois anos (2015-2016) e o catálogo do KDP da Amazon vem crescendo mais de 1.500 títulos por mês segundo estimativas do mercado. Ou seja, é um mercado relevante que não pode ser negligenciado em qualquer análise estratégica. Infelizmente, não foi possível incluí-lo neste estudo.

Fizemos uma grande busca na internet, procurando por sites com Ebooks gratuitos e selecionamos alguns em língua portuguesa. Também estamos disponibilizando 100 livros clássicos da literatura para download.

 

O resultado da pesquisa está logo a seguir e será atualizado sempre que encontramos novidades. Confira e compartilhe!

SELEÇÃO DE SITES COM EBOOKS GRATUITOS

Cultura Acadêmica

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A Universidade Estadual Paulista (UNESP) disponibiliza dezenas de títulos acadêmicos em formato digital para download gratuito. Material é rico para graduandos e pós-graduandos.  Para fazer o download é necessário fazer um simples cadastro.

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Domínio Público

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O site Domínio Público, pertencente ao Governo Federal, reúne mais de 186 mil obras gratuitas que podem ser encontradas facilmente por meio de uma simples pesquisa no próprio portal. Selecione o tipo de mídia e a categoria. No final deste post tem uma lista com 100 obras clássicas para download.


Felipe Asensi

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O site Felipe Asensi disponibiliza alguns ebooks gratuitos para aperfeiçoamento profissional. Vale a pena conferir!


Outros Quadrinhos

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O site Outros Quadrinhos traduz HQs do mundo inteiro e disponibiliza todos gratuitamente em seu portal. Aproveite!EBOOK-GRATIS-PARA-DOWNLOAD-EM-PDF-15


UFRGS

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A UFRGS disponibiliza ebooks gratuitos de Matemática para download. Ao abrir o site clique em biblioteca virtual para ter acesso aos livros digitais.


Widbook

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Widbook é um aplicativo gratuito para android que disponibiliza mais de 1400 ebooks gratuitos em sua plataforma.


Sistema Integrado de Bibliotecas – USP

EBOOK-GRATIS-PARA-DOWNLOAD-EM-PDF-19

A USP cria biblioteca virtual de obras raras e especiais e documentação histórica.


Universidade Estadual Paulista (Unesp)

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A Universidade Estadual Paulista (Unesp) disponibiliza e-books gratuitos assinados por docentes da instituição na área de ciências humanas.


Guia de Educação

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O blog Guia de Educação também fez uma enorme seleção de e-books gratuitos disponíveis na internet.


Free-e-books

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Na Free-e-books.net você encontra ebooks gratuitos de ficção, romance, mistério, negócios, auto-ajuda e mais.


Google play

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O Google play disponibiliza dezenas de ebooks gratuitos para leitura online ou download nos formatos PDF ou EPUB.

Obs: Mesmo para baixar livros gratuitos é necessário cadastrar um cartão de crédito.

ACESSE AQUI (APENAS CLÁSSICOS)


Google Books

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Também é possível pesquisar e visualizar ebooks gratuitos no Google Books.

É uma opção interessante mesmo para os ebooks pagos, pois você terá acesso a uma versão de demonstração e assim poderá visualizar várias páginas antes de decidir pela compra do livro.


Biblioteca Digital Mundial da UNESCO

EBOOK-GRATIS-PARA-DOWNLOAD-EM-PDF-Biblioteca-Digital-Mundial-da-UNESCO

A Biblioteca Digital Mundial da UNESCO disponibiliza em seu acervo diversos livros, documentos raros, gravuras, mapas, etc, para download gratuito.


Portal GSTIEBOOK-GRATIS-PARA-DOWNLOAD-EM-PDF-Portal-GSTI

O Portão GSTI disponibiliza Ebooks grátis, materiais, apostilas, templates e monografias disponíveis para download.


Biblioteca Digital do Senado Federal

EBOOK-GRATIS-PARA-DOWNLOAD-EM-PDF-Biblioteca-Digital-do-Senado-Federal

A Biblioteca Digital do Senado Federal disponibiliza gratuitamente mais de 260 mil publicações  como livros, obras raras, artigos de revista, notícias de jornal, produção intelectual de senadores e servidores da Casa, além de legislação em texto e áudio, entre outros.


Livraria Cultura

A Livraria Cultura disponibiliza mais de 10 mil Ebooks gratis

dos mais variados tipos.

A Livraria Cultura disponibiliza mais de 10 mil Ebooks gratis (2)


IAulas

O iAulas possui um grande acervo de livros e apostilas digitais

O iAulas possui um grande acervo de livros e apostilas digitais disponíveis gratuitamente.

O iAulas possui um grande acervo de livros e apostilas digitais (2)


Scielo Livros

A Scielo Livros esta disponibilizando centenas de titulos de publicacoes academicas

A Scielo Livros está disponibilizando centenas de títulos de publicações acadêmicas para download gratuito. Aproveite e boa leitura!


CIEE

O CIEE tem em sua Biblioteca Virtual um acervo de livros digitais gratuitos

O CIEE tem em sua Biblioteca Virtual um acervo de livros digitais gratuitos.


Universidade Falada

Universidade Falada Selecionou alguns audiolivros gratuitos

O site Universidade Falada Selecionou alguns audiolivros gratuitos. Aproveite esta oportunidade para baixar alguns clássicos. Boa diversão!


Fundação Logosófica

Fundaca Logosofica voce pode fazer o download gratuito

No site da Fundação Logosófica você pode fazer o download gratuito das Obras de Carlos Bernardo González Pecotche, criador da Logosofia, clicando em “Download do Livro (PDF)” nos livros selecionados.

Fundaca Logosofica voce pode fazer o download gratuito (2)


Livraria Saraiva

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A Livraria Saraiva disponibiliza mais de 200 obras gratuitas em PDF. Para ter acesso é necessário fazer o cadastro. Depois insira os ebooks escolhidos no carrinho de compras e continue o procedimento de compra como se estivesse realmente comprando algo, só que neste caso não será cobrado nada quando a compra for concluída.

Você precisa instalar o aplicativo Saraivareader para ter acesso ao Ebook gratuito. Abra o aplicativo com o mesmo usuário e senha de seu acesso Saraiva. O download do seu livro iniciará automaticamente. Pode levar algumas horas até que o Ebook fique disponível no aplicativo.


Le Livros

LIVROS DIGITAIS GRATUITOS LE LIVROS

O site Le Livros foi criado e é mantido por um grupo de estudantes residentes em Portugal, com o objetivo de democratizar o acesso a leitura gratuita.

Dica: quando aparecer a tela com o botão de download utilize a opção “Download sem Gerenciador


Amazon.com.br

Amazon.com.br tambem disponibiliza uma infinidade de Ebooks Gratuitos

A Amazon.com.br também disponibiliza uma infinidade de Ebooks Gratuitos.

É necessário fazer o cadastro na amazon.com.br e instalar o aplicativo Kindle para ter acesso aos livros digitais gratuitos.

Amazon.com.br tambem disponibiliza uma infinidade de Ebooks Gratuitos (2)


Ebooks Grátis do Palestrante Symon Hill

Ótimos ebooks gratuitos na área de comunicação pessoal ou profissional. Disponíveis para download em PDF.

Ebooks Gratis do Palestrante Symon Hill


Biblioteca Digital Camões

Biblioteca Digital Camoes

A Biblioteca Digital Camões disponibiliza um conjunto de textos e documentos de grande relevância cultural e linguística.


Plano Nacional de Leitura

Plano Nacional de Leitura oferece gratuitamente uma pequena biblioteca de titulos infantis

O Plano Nacional de Leitura oferece gratuitamente uma pequena biblioteca de títulos infantis.


Virtualbooks

Virtualbooks permite baixar gratuitamente diversos livros em portugues

O site Virtualbooks permite baixar gratuitamente diversos livros em português.


Biblioteca Brasiliana Guita e José Mindlin

Biblioteca Brasiliana Guita e Jose Mindlin

A USP disponibiliza centenas de livros raros, documentos históricos, imagens e manuscritos que foram doados pela Biblioteca Brasiliana Guita e José Mindlin. A consulta ao catálogo completo, mesmo a parte que ainda não foi digitalizada para download, pode ser feita neste link: Catálogo Geral da USP (Dedalus)


Fundação Memorial da América Latina

Fundacao Memorial da America Latina

A Fundação Memorial da América Latina desenvolveu a Biblioteca Virtual da América Latina que disponibiliza gratuitamente todo seu acervo bibliográfico e de vídeos.

 

Biblioteca Digital do Museu Nacional

Biblioteca Digital do Museu Nacional

A Biblioteca Digital do Museu Nacional possui um acervo de obras raras que podem ser baixadas gratuitamente.


IBGE

IBGE tambem possui um grande acervo

O IBGE também possui um grande acervo de monografias, mapas, publicações, cartazes e outros conteúdos relacionados à documentação territorial do Brasil.


Project Gutenberg

EBOOKS-GRATIS-PROJETO-GUTENBERG

O projeto Gutenberg é uma organização não governamental que disponibiliza ebooks em diversas línguas. Para quem gosta de livros antigos é uma ótima opção.


Projeto Adamastor

EBOOKS GRATIS - PROJETO ADAMASTOR

Projeto que visa disponibilizar obras literárias de domínio público para download gratuito, no formato EPUB, sem qualquer tipo de restrição.


 

OUTROS EBOOKS GRATUITOS:

EBOOKS DIVERSOS

EMPREENDEDORISMO


100 LIVROS CLÁSSICOS PARA DOWNLOAD

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RELAÇÃO COMPLETA DOS LIVROS

Uma consideração sobre “Valdivino Sousa concede entrevista sobre Livros digitais e a imunidade tributária”

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