Garoto de programa que matou idoso enforcado fica em silêncio durante o interrogatório

sebastiao

O garoto de programa Diego Souza Guimarães que matou idoso enforcado no centro de São Paulo fica em silêncio durante o interrogatório. Processo n° 000.2764-72-2015.8-26-0052 na 1ª Vara do Júri – Foro Central Criminal na Barra Funda. O interrogatório foi no dia 26 de Fevereiro de 2018, às 14h30min, o réu foi interrogado pelo MM. Juiz de Direito Dr. Luiz Filipe Vizotto Gomes, e pelo Promotor de Justiça, Dr. Fernando César Bolque, sem advogado de defesa, foi nomeada para defender o acusado a Dra. Cristina Emy Yokaichiya a quem foi assegurado o direito de entrevista reservada ao acusado. Antes do interrogatório o Meritíssimo Juiz de Direito fez ao acusado a observação determinada no artigo 186 do Código de Processo Penal. O réu preferiu fazer o uso do direito Constitucional de permanecer em silêncio.

Direito ao Silêncio

Do teor do artigo 186, do Código de Processo Penal, que antes da alteração trazida com a Lei nº 10.792, de 01 de dezembro de 2003, rezava, in verbis: “Antes de iniciar o interrogatório, o juiz observará ao réu que, embora não esteja obrigado a responder às perguntas que lhe forem formuladas, o seu silêncio poderá ser interpretado em prejuízo da própria defesa”; O Art. 5º, LXIII, da Constituição, de modo mais claro, impõe que o réu será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência de um advogado.

fentrada
foto: Imagens de entrada no prédio

A Constituição garante o direito de permanecer calado, mas conforme Art. 198. do Código de processo Penal o silêncio do acusado mesmo que não importará confissão, porém, com base em provas no entendimento dos juízes poderá sim constituir elemento para a formação do convencimento que o réu é culpado. É a conhecida frase: quem cala consente, ou seja, segundo especialistas de Direito penal, promotores e juízes o silêncio é interpretado como uma confissão silenciosa.

No entendimento dos Juristas criminais

Por mais que o acusado tenha o direito de permanecer em silêncio, não raro sublinha-se, no contexto da fundamentação das decisões judiciais, que o acusado não quis apresentar sua versão. Isso também é sintoma da ‘frustração de expectativas’, ou seja, o juiz, como ser-no-mundo, é alimentado pela ‘curiosidade’ e movido pelo ‘desejo’, portanto, o silêncio do acusado é um tapa no conjunto de expectativas criadas pelo julgador. O exercício de seu silêncio é tomado como uma confissão silenciosa da culpa. A Constituição da República garante o direito ao silêncio (artigo 5º, inciso LXIII), na linha do devido processo legal substancial, afinal ninguém seria obrigado a produzir prova contra si mesmo.

Imagens de entrada:

Entenda o crime

O crime ocorreu pela manhã logo cedo do dia 15 de Abril de 2015, na Rua Brigadeiro Tobias 247, apto 709 no prédio Condomínio Edifício Mara. O rapaz estava na casa do idoso há duas semanas, e três dias antes do crime o gerente comercial aposentado, Sebastião Quirino Rodrigues da Silva de 74 anos, avisou a portaria que o rapaz passaria a morar com ele, ou seja, para ter entrada livre.

Conforme as imagens de câmeras de segurança mostram os dois entrando no prédio no dia 14/04/2015 às 14h04min quartoze horas e quatro minutos da tarde, o acusado após cometer o crime sai do apto às 08h07min horas sete minutos do dia 15/04/2015 logo cedo pela manhã. O garoto de programa sai levando uma mochila nas costas e uma bolsa nas mãos, assustado passa pela portaria disfarçado e vai embora.

Imagens de saída do prédio:

O amigo próximo à vítima sentiu sua falta e no final do dia, junto com o Zelador chamou um chaveiro que conseguiu abrir a porta, e ambos deparou  o  apartamento todo revirado, e a vítima enforcada na cama com fios de telefones no pescoço. Conforme atestado de óbito a causa da morte foi estrangulamento por asfixia mecânica. Na época o Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) que investigou o caso concluiu que o garoto de programa Diego Souza Guimarães é o autor do crime.  Pois pesa contra o réu inúmeros indícios coletados durante a investigação, notadamente o fato de residir com a vítima e ser a última pessoa vista com ela. Além de testemunhas reconheceram o réu, perícia e demais provas.

O acusado levou um cartão do banco da Caixa Econômica Federal, onde saiu fazendo saques e compras, além disso, levou o celular da vítima. O acusado teve sua prisão preventiva decreta, mas na época ficou foragido por oito meses. Atualmente está preso no CDP de Osasco II. Na época do crime circulou reportagens no programa Cidade Alerta da TV Record e TV Band no programa Brasil Urgente.

O crime comoveu todos moradores do prédio, amigos e vizinhos por se tratar de uma crueldade contra um idoso de 74 anos, indefeso e com problemas de saúde.  O juiz  ainda não marcou o jurí popular.  Amigos próximos, familiares e a sociedade cobra justiça, afinal o que leva uma pessoa cometer uma crueldade dessa?.

 

REPORTAGENS CIRCULADAS SOBRE O CRIME
Brasil Urgente

sebastiao

Assista a reportagem: Aposentado é enforcado por garoto de programa

Reportagem Folha de São Paulo: https://tvuol.uol.com.br/video/aposentado-e-enforcado-por-garoto-de-programa-04024E9B3466D0A15326

Portal Virou Notícias: https://virounoticias.wordpress.com/2018/03/18/garoto-de-programa-que-matou-idoso-enforcado-fica-em-silencio-durante-o-interrogatorio/

2 comentários em “Garoto de programa que matou idoso enforcado fica em silêncio durante o interrogatório”

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