Fiscalização através de cruzamentos de informações digitais

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Empresários ou contribuintes ainda não se alertaram que o fisco não utiliza mais papel para efetuar as fiscalizações. Atualmente, com as informações eletrônicas ou digitais (NF-e, ECD, EFD, ECF, etc.) a fiscalização é online! Se você emitiu uma nota fiscal eletrônica e, não a declarou na Escrituração Fiscal Digital (EFD) no fim do mês, por exemplo. A fiscalização já está sabendo!

Está em andamento uma operação conjunta da Receita Municipal da cidade de Porto Alegre e Receita Federal. O foco é fiscalizar empresas com altos indícios de sonegação fiscal. A notícia foi publicada esta semana no Jornal do Comércio.
A suspeita é oriunda dos cruzamentos das informações eletrônicas: NF-e e Dimof, substituída pela e-Financeira. É bem provável que empresários ao invés de realizarem os registros financeiros na pessoa jurídica, acabaram por fazer na física, cometendo um grave erro.
Empresários ou contribuintes ainda não se alertaram que o fisco não utiliza mais papel para efetuar as fiscalizações. Atualmente, com as informações eletrônicas ou digitais (NF-e, ECD, EFD, ECF, etc.) a fiscalização é online! Se você emitiu uma nota fiscal eletrônica e, não a declarou na Escrituração Fiscal Digital (EFD) no fim do mês, por exemplo. A fiscalização já está sabendo!

 1. Como a fiscalização recepciona os dados
Diariamente as empresas geram a nota fiscal eletrônica, seja para conhecimento de frete (CT-e), venda de mercadorias (NF-e), venda a consumidor final (NFC-e) ou serviço (NFS-e) e instantaneamente vão para os servidores dos órgãos fazendários (municipal, estadual e federal). Todo o documento eletrônico é autorizado pelo fisco neste processo, mas não são validados.
 Então, só nesta primeira etapa inúmeros erros poderão estar sendo enviados sem a empresa saber. Quais? Preenchimento incorreto de um CFOP ou alíquota; falta de informações complementares de interesse do fisco; base de cálculo, entre outros.
Vale ressaltar que nem todos os campos que constam no arquivo XML da nota fiscal aparecem no Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (DANFE). Exemplo: CST do PIS e COFINS.

 2. Como são cruzados os arquivos digitais
Mensalmente, as empresas enviam os arquivos digitais referentes ao ICMS/IPI, PIS/COFINS, os quais são chamados de Escrituração Fiscal Digital (EFD), DCTF, GIA, DIME, etc. Anual, ainda temos a Escrituração Contábil (ECD) e Escrituração Contábil Fiscal (ECF).
Todas estas obrigações, e outras que não foram citadas aqui, são transmitidas por algum programa do fisco. Exemplo: o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) da Receita Federal. Entretanto, essas informações não são validadas, tampouco cruzadas por estes programas. Ou seja, não qualificam as informações ou analisam se são coerentes entre dois ou três arquivos, no caso de cruzamento. Exemplo: Se a receita bruta que consta na EFD ICMS/IPI de janeiro é igual a que consta na ECD.
Ressalto que muitos erros ocorrem neste exemplo supra citado.
3. O que fazer como prevenção
Como mencionei no item anterior, os programas de transmissão dos arquivos não validam as informações. Este processo de validação, fiscalização ou auditoria é efetuado pelo órgão fiscal após já obterem todos os arquivos enviados pelas empresas. É isso mesmo! O fisco tem todas as armas!
Como prevenção, o mais importante são as empresas terem consciência de que elas estão sendo fiscalizadas e precisam fazer algo para qualificar todas essas informações enviadas mensal e anualmente.

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