Após ordem para fechar fronteira, venezuelanos correm para comprar mantimentos no Brasil

Continuar lendo Após ordem para fechar fronteira, venezuelanos correm para comprar mantimentos no Brasil

TCU e Globo iniciam ofensiva contra defensoria pública

 

Desde que o fator Lava Jato reduziu a relevância do Ministério Público Federal, na defesa dos interesses difusos da população, a Defensoria Pública tornou-se o maior baluarte em defesa da cidadania no país. Os bravos defensores têm atuado não apenas na defesa dos direitos individuais dos desassistidos, mas também se manifestado em relação ao desmonte das políticas sociais. Continuar lendo TCU e Globo iniciam ofensiva contra defensoria pública

O outro lado da moeda: Parlamentares negociam cotas e cargos para aprovar reforma

O outro lado da moeda: Parlamentares negociam cotas e cargos para aprovar reforma

Deputados e senadores mostram que jogo de poder começa agora: exigem cargos, cotas milionárias e outros interesses em troca da aprovação de medidas, como a Previdência

A aprovação da Reforma da Previdência na Câmara deve contar com uma medida da “velha política” tão criticada na bandeira de campanha do presidente eleito Jair Bolsonaro. Isso porque já se fala em uma cota de até R$ 10 milhões para cada deputado do centrão votar favorável à proposta de Paulo Guedes e de Bolsonaro. Continuar lendo O outro lado da moeda: Parlamentares negociam cotas e cargos para aprovar reforma

Fachin é a favor de criminalizar homofobia e defende aplicar Lei de Racismo

Lucio Tavora/Agência Tempo/Estadão Conteúdo
Fachin é a favor de criminalizar homofobia e defende aplicar Lei de Racismo 

Maduro fechará fronteira da Venezuela com o Brasil

Nicolás Maduro anuncia que vai fechar fronteira terrestre entre Brasil e Venezuela — Foto: Reprodução/VTV
 Foto: Reprodução/VTV

Líder chavista disse que passagem entre os países fica ‘fechada total e absolutamente até novo aviso’. Medida vem em meio a pressão para que ele permita a entrada de ajuda humanitária. Nicolás Maduro anuncia que vai fechar fronteira terrestre entre Brasil e Venezuela

“A partir das 20h de hoje, quinta-feira, 21 de fevereiro, fica fechada total e absolutamente, até novo aviso, a fronteira com o Brasil”, afirmou o líder chavista em fala exibida no canal estatal VTV. “Vale mais prevenir do que lamentar.”

Nicolás Maduro anuncia que vai fechar fronteira terrestre entre Brasil e Venzuela

Continuar lendo Maduro fechará fronteira da Venezuela com o Brasil

Oposição tranca pauta da Câmara em protesto à reforma da Previdência

Reforma
Henrique Fontana (PT-RS): “Quando éramos governo, enfrentamos centenas de obstruções daqueles que na época eram oposição”

As divergências internas na Câmara dos Deputados sobre a reforma da Previdência, entregue na última quarta (20) pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso, começaram a se refletir no plenário da Casa no final da manhã desta quinta-feira (21). Deputados da oposição obstruíram, por quase duas horas, a votação de um projeto que confirma a participação brasileira em acordo de cooperação educacional com São Cristóvão e Névis – arquipélago de 50 mil habitantes no Mar do Caribe. Continuar lendo Oposição tranca pauta da Câmara em protesto à reforma da Previdência

STF votará equiparando a homofobia e a transfobia ao crime de racismo

STF votará equiparando a homofobia e a transfobia ao crime de racismo

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar nesta quinta-feira as duas ações que pedem que a Corte criminalize a violência e a discriminação contra as pessoas LGBT —equiparando a homofobia e a transfobia ao crime de racismo — e declare a omissão do Congresso Nacional por não editar leis nesse sentido.

Essa será a quarta sessão dedicada ao julgamento da criminalização da LGBTfobia, que será retomado com a leitura do voto do ministro Edson Fachin, relator do Mandado de Injunção (MI) 4733. Nesta quarta-feira, o ministro Celso de Mello, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26, concluiu seu voto, que foi favorável à ação e reconheceu a omissão do Legislativo. A sessão extraordinária do STF está prevista para começar às 14h (horário de Brasília).

Veja os destaques da cobertura:

Acompanhe ao vivo o julgamento no STF:

Edson Fachin  citou a lei 13300/16 que diz que, reconhecida a mora legislativa (ou seja, que o poder legislativo demorou para legislar sobre um tema), o Judiciário pode estabelecer prazo razoável para que a norma seja editada e estabelecer as condições em que se dará o exercício dos direitos, liberdades ou prerrogativas reclamados. “O STF não pode se abster de reconhecer que é possível que a Corte constitucional atue também no caso de omissão do Legislativo”, afirmou.

O ministro continua: “Afirmar-se que uma República tem por objetivo promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo e quaisquer outras formas de discrimnação, não convive com toletar alguns quaisquer atos contra a pessoa humana, ao mesmo tempo em que protege outros. Nada na constituição autoriza tolerar o sofrimento que a discriminação impõe. “

Saiba como a reforma da Previdência mudará a sua vida

Posse e eleições das casas movimentam o Congresso Nacional

Saiba como a reforma da Previdência mudará a sua vida

Aposentadorias, pensões e auxílios estão na mira da Proposta de Emenda à Constituição

A reforma da Previdência proposta pelo governo Bolsonaro muda regras de acesso e fórmulas de cálculo para a concessão de vários benefícios. Aposentadorias, pensões e auxílios estão na mira da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, apresentada ontem. As mudanças para militares ficarão para um projeto de lei, que será apresentado em 20 de março . De resto, só quem já está aposentado ou tem condições de requerer o benefício pelas regras atuais não precisará se preocupar com as mudanças. Continuar lendo Saiba como a reforma da Previdência mudará a sua vida

Resumo da entrevista de Bebianno à Jovem Pan: um papo de comadres

Resumo da entrevista de Bebianno à Jovem Pan: um papo de comadres

Leia mais: https://www.jornaldacidadeonline.com.br/noticias/13436/resumo-da-entrevista-de-bebianno-a-jovem-pan-um-papo-de-comadres