“Lei garante que Lula compareça ao velório de seu neto”, diz juiz

 

Lula, o neto Arthur, e dona Marisa no aniversário de 70 anos do ex-presidente — Foto: Ricardo Stuckert/G1

“Lei garante que Lula compareça ao velório de seu neto”, diz juiz

Mesmo estando na lei, Buch acredita que há uma possibilidade da justiça proibir saída do ex-presidente

O ex-presidente Lula tem direito garantido na Lei para comparecer ao velório do seu neto Arthur, que faleceu nesta sexta-feira 1, vítima de meningite. É o que diz a Lei de Execução Penal, em seu artigo 120: “condenados que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto e presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer um dos seguintes fatos: falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão”.

A dúvida que poderia existir é: neto se classifica como um descendente?  O  Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais da Comarca de Joinville/SC, João Marcos Buch, explica que o Art. 1591, do Código Civil, classifica um neto como um descendente direto. “A lei determina uma linha reta infinita nos ascendentes e descendentes. Ou seja, não há como dizer que um neto não é descendente”, afirmou o juiz. 

Mesmo a lei garantido que um preso possa comparecer ao velório do irmão, Lula não obteve este direito.  No dia 29 de janeiro, há exato um mês, o “Vavá”, irmão mais velho do ex-presidente, faleceu em São Bernardo. A juíza responsável pela execução da pena de Lula, Carolina Lebbos, seguiu manifestações da Polícia Federal e do Ministério Público que afirmavam não haver tempo hábil para que a logística de transporte do ex-presidente e o proibiu de comparecer à cerimônia.

Buch acredita que há possibilidade da justiça proibir Lula de ir ao velório do neto. “Como a lei diz que o preso pode ir, mas desde que escoltado, a justiça poderá alegar empecilhos para realizar a escolta”, afirmou.

O juiz explica que não seria necessário a defesa do ex-presidente pedir sua saída à justiça. “Se está na lei, o próprio diretor da unidade na qual Lula está preso poderia fazer isso. Mas, caso ele ache que não, ai sim vão precisar acionar um magistrado”, disse.

Em toda sua carreira como juiz de execução penal, Buch disse nunca ter negado a ida de um avô ao velório de seu neto. “Seria desumano”, conclui

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