Taxação excessiva a importações é prejudicial, diz Bolsonaro no Mercosul

Bolsonaro chega para a Cúpula do Mercosul em Bento Gonçalves (RS) - Diego Vara/Reuters

Taxação excessiva a importações é prejudicial, diz Bolsonaro no Mercosul

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou hoje na abertura da 55ª cúpula do Mercosul (Mercado Comum do Sul), realizada em Bento Gonçalves (RS), que a taxação excessiva a importações é prejudicial à competitividade dos países e aos seus produtores. A declaração acontece três dias após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar a retomada imediata da taxação de importações de aço e alumínio brasileiros. No discurso, Bolsonaro não se referiu diretamente à medida dos norte-americanos, somente à necessidade de mudanças na Tarifa Externa Comum do Mercosul, sem revisão há 25 anos.

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Proposta dá prazo maior para quitação de dívidas com a União

Por que ter um contador para a minha ONG ou Associação?

Proposta dá prazo maior para quitação de dívidas com a União

Atualmente, prazo de cobrança amigável da dívida é de 30 dias

O Projeto de Lei 5736/19 estabelece que o contribuinte em débito com a União poderá ter prazo de até 180 dias para regularizar sua situação antes de receber uma cobrança executiva da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados altera o Decreto 70.235/72, que regula o processo administrativo fiscal federal. Hoje, essa norma dá 30 dias para cobrança amigável da dívida. Se o devedor não saldar o débito nesse prazo, o processo já é encaminhado à PGFN para execução fiscal pela Justiça.

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“Para os contribuintes de boa-fé, a inclusão do procedimento de cobrança previamente à inscrição em dívida ativa é vantajosa pelo fato de que qualquer crédito tributário inscrito em dívida ativa sofre incidência de encargos legais, dificultando o adimplemento”, disse o autor, senador José Serra (PSDB-SP).

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Deputados de SP partem para agressão e suspendem sessão da Previdência estadual; veja vídeo

Deputados de SP partem para agressão e suspendem sessão da Previdência estadual; veja vídeo

Confusão na Alesp começou quando parlamentar chamou servidores de ‘bando de vagabundo’

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Justiça do DF absolve Lula, Dilma, Palocci, Mantega e Vaccari no processo do ‘quadrilhão do PT’

Justiça do DF absolve Lula, Dilma, Palocci, Mantega e Vaccari no processo do ‘quadrilhão do PT’

Em outubro, MP afirmou que não havia ‘elementos configuradores da dita organização criminosa’. Juiz federal disse que denúncia tentou ‘criminalizar a atividade política’.

O juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal em Brasília, absolveu nesta quarta-feira (4) os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, dos ex-ministros Antônio Palocci e Guido Mantega, além do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, na ação penal apelidada de “quadrilhão

Leia mais em: https://g1.globo.com/politica/noticia/2019/12/04/justica-do-df-absolve-lula-dilma-palocci-mantega-e-vaccari-no-quadrilhao-do-pt.ghtml

Moro: “Há necessidade de algumas mudanças no texto”

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Moro: “Há necessidade de algumas mudanças no texto”

Sergio Moro comentou no Twitter:

“A Câmara aprovou o projeto anticrime do Governo Federal, unificado com propostas do Ministro Alexandre de Moraes. Há avanços importantes. Congratulações aos deputados. Há necessidade de algumas mudanças no texto. Continuaremos dialogando com o Congresso Nacional, para aprimorar o PL.

Destaco a proibição de progressão de regime ao membro de crime organizado, execução imediata dos veredictos do Júri, agente policial disfarçado, regras mais duras de cumprimento de penas para condenados por crimes hediondos com resultado morte.”

Leia mais em: https://www.oantagonista.com/brasil/moro-ha-necessidade-de-algumas-mudancas-no-texto/

 

Simples Nacional: Prazo para regularização de débitos está terminando

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Simples Nacional: Prazo para regularização de débitos está terminando

Optantes do Simples Nacional devem regularizar seus débitos 30 dias após receberem notificação enviada pelo Fisco.

Cerca de 738 mil pequenos negócios, entre micro e pequenas empresas do Simples Nacional, estão inadimplentes e devem regularizar seus débitos para não serem excluídas do Regime em 2020.

As empresas têm até 30 dias para impugnar a notificação ou quitar os débitos a partir da data de recebimento do comunicado enviado pelo Fisco. Ao todo, foram notificadas 738.605 empresas que respondem por dívidas de R$ 21,5 bilhões.

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Casamentos entre pessoas do mesmo sexo crescem 61,7% em 2018, diz IBGE

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Casamentos entre pessoas do mesmo sexo crescem 61,7% em 2018, diz IBGE

Entre janeiro e outubro a média mensal de casamentos homoafetivos foi de 546; em dezembro, saltou para 3.098. Já o total de casamentos civis teve queda de 1,6% no ano.

O casamento está ficando menos popular entre os brasileiros: em 2018, o número total no país caiu 1,6% na comparação com o ano anterior. Entre pessoas do mesmo sexo, no entanto, o movimento foi contrário e bem mais acentuado: esse tipo de união teve um crescimento de 61,7% na mesma comparação, segundo as Estatísticas do Registro Civil, divulgadas nesta quarta-feira (4) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O casamento civil entre pessoas do mesmo sexo foi autorizado pelo Conselho Nacional de Justiça somente em 2013. Naquele ano, foram registrados 3,7 mil em todo o país. Nos quatro anos seguintes, a média foi de 5,4 mil casamentos por ano. Já em 2018 foram 9,5 mil.

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