Arquivo da tag: Celso de Mello

Vídeo: Bolsonaro e Moro trava disputa judicial no STF

Celso de Mello, Jair Bolsonaro e Sérgio Moro

Vídeo: Bolsonaro e Moro trava disputa judicial no STF,

STF dá prazo de 24 horas para PGR se pronunciar sobre vídeo ministerial

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, deu prazo de 24 horas para o procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, se manifestar a respeito dos pedidos da defesa do ex-ministro Sergio Moro e da AGU (Advocacia-Geral da União) sobre a entrega do vídeo de reunião entre Jair Bolsonaro e seus ministros.

A determinação vem após a AGU encaminhar questionamento ao ministro sobre quem poderá acessar o vídeo até que sejam “segregados os elementos pertinentes” ao inquérito.

Leia mais em: https://www.brasil247.com/brasil/stf-da-prazo-de-24-horas-para-pgr-se-pronunciar-sobre-video-ministerial?amp#.XrXRX1eKUvI.twitter

#Vídeo #Bolsonaro #STF #Disputajudicial  #Videoministerial #CelsodeMelo #PGR

#Agu #24horas    #AugustoAras

Decano do STF, Celso de Mello é internado em São Paulo

O ministro e decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, foi internado nesta terça-feira (17) em um hospital de São Paulo por conta de um quadro infeccioso, diz nota do gabinete do ministro.

A assessoria do decano informou que “a patologia não tem relação com a cirurgia a que o ministro foi submetido em janeiro passado nem com o novo coronavírus”.

A licença médica de Celso de Mello, que se encerraria nesta quinta-feira (19), foi estendida até o dia 30 de março. Não há previsão de alta.

Leia mais em: https://www.brasil247.com/poder/decano-do-stf-celso-de-mello-e-internado-em-sao-paulo?amp#.XnFCBrkLLiA.twitter

Bolsonaro não está à altura do cargo se apoiou ato contra o Congresso, diz Celso de Mello

Bolsonaro não está à altura do cargo se apoiou ato contra o Congresso, diz Celso de Mello

Decano do STF cita crime de responsabilidade e afirma que, ‘se confirmada’, convocação de presidente contra o parlamento e Supremo demonstra ‘visão indigna’

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello afirma que a conclamação do presidente Jair Bolsonaro para ato contra a corte e o Congresso, “se confirmada”, revela “a face sombria de um presidente da República que desconhece o valor da ordem constitucional, que ignora o sentido fundamental da separação de Poderes, que demonstra uma visão indigna de quem não está à altura do altíssimo cargo que exerce e cujo ato de inequívoca hostilidade aos demais Poderes da República traduz gesto de ominoso desapreço e de inaceitável degradação do princípio democrático!!!”.

Leia mais em: https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2020/02/bolsonaro-nao-esta-a-altura-do-cargo-se-apoiou-ato-contra-o-congresso-diz-celso-de-mello.shtml

STF votará equiparando a homofobia e a transfobia ao crime de racismo

STF votará equiparando a homofobia e a transfobia ao crime de racismo

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar nesta quinta-feira as duas ações que pedem que a Corte criminalize a violência e a discriminação contra as pessoas LGBT —equiparando a homofobia e a transfobia ao crime de racismo — e declare a omissão do Congresso Nacional por não editar leis nesse sentido.

Essa será a quarta sessão dedicada ao julgamento da criminalização da LGBTfobia, que será retomado com a leitura do voto do ministro Edson Fachin, relator do Mandado de Injunção (MI) 4733. Nesta quarta-feira, o ministro Celso de Mello, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26, concluiu seu voto, que foi favorável à ação e reconheceu a omissão do Legislativo. A sessão extraordinária do STF está prevista para começar às 14h (horário de Brasília).

Veja os destaques da cobertura:

Acompanhe ao vivo o julgamento no STF:

Edson Fachin  citou a lei 13300/16 que diz que, reconhecida a mora legislativa (ou seja, que o poder legislativo demorou para legislar sobre um tema), o Judiciário pode estabelecer prazo razoável para que a norma seja editada e estabelecer as condições em que se dará o exercício dos direitos, liberdades ou prerrogativas reclamados. “O STF não pode se abster de reconhecer que é possível que a Corte constitucional atue também no caso de omissão do Legislativo”, afirmou.

O ministro continua: “Afirmar-se que uma República tem por objetivo promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo e quaisquer outras formas de discrimnação, não convive com toletar alguns quaisquer atos contra a pessoa humana, ao mesmo tempo em que protege outros. Nada na constituição autoriza tolerar o sofrimento que a discriminação impõe. “

STF julga criminalização da homofobia sob pressão dos aliados de Jair Bolsonaro. Por Joaquim de Carvalho

O Supremo Tribunal Federal tem diante de si hoje um desafio enorme. Num momento em que está sob ataque de aliados de Jair Bolsonaro, julga a ação que criminaliza a homofobia. O resultado do julgamento pode ser usado para aliviar ou aumentar a pressão sobre a corte. De um lado, o pastor Marco Feliciano, que é deputado federal pelo PSC, faz campanha de desinformação. Continuar lendo STF julga criminalização da homofobia sob pressão dos aliados de Jair Bolsonaro. Por Joaquim de Carvalho