Arquivo da tag: compareça ao velório

“Lei garante que Lula compareça ao velório de seu neto”, diz juiz

 

Lula, o neto Arthur, e dona Marisa no aniversário de 70 anos do ex-presidente — Foto: Ricardo Stuckert/G1

“Lei garante que Lula compareça ao velório de seu neto”, diz juiz

Mesmo estando na lei, Buch acredita que há uma possibilidade da justiça proibir saída do ex-presidente

O ex-presidente Lula tem direito garantido na Lei para comparecer ao velório do seu neto Arthur, que faleceu nesta sexta-feira 1, vítima de meningite. É o que diz a Lei de Execução Penal, em seu artigo 120: “condenados que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto e presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer um dos seguintes fatos: falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão”. Continuar lendo “Lei garante que Lula compareça ao velório de seu neto”, diz juiz