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Ministros avaliam que STF deve limitar efeito cascata de decisão sobre Lava Jato

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Ministros avaliam que STF deve limitar efeito cascata de decisão sobre Lava Jato

Especialistas criticam eventuais restrições; ainda não há data para julgamento do tema no plenário

No cálculo de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), a tendência é que a maioria do plenário avalize o recente entendimento da Segunda Turma da corte que estipulou uma ordem de apresentação de alegações finais em processos penais: réus delatores se manifestam antes, e réus delatados, depois, para poderem rebater as acusações dos primeiros.

Esse entendimento levou à anulação, na terça-feira (27), da condenação do ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras Aldemir Bendine, uma derrota histórica para a Lava Jato por uma questão técnica. Foi a primeira vez que o STF anulou uma condenação imposta pelo ex-juiz Sergio Moro.

Leia mais em: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/08/ministros-avaliam-que-stf-deve-limitar-efeito-cascata-de-decisao-sobre-lava-jato.shtml

 

Justiça autoriza transferência de Lula para São Paulo

Marlene Bergamo/Folhapress
Justiça autoriza transferência de Lula para São Paulo
A Justiça Federal do Paraná autorizou hoje a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para São Paulo. A decisão é da juíza federal Carolina Lebbos, responsável pela execução penal do petista, que cumpre pena na sede da Superintendência da PF (Polícia Federal), em Curitiba, desde abril de 2018.
A data da transferência e para onde Lula será levado ainda não foram definidos. Lula foi condenado pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva no âmbito da Operação Lava Jato. Ele cumpre pena em uma sala especial por sua condição de ex-presidente.

Desembargadores Federais obriga CRC conceder registro profissional a uma Bacharel em Ciências Contábeis em Santa Catarina

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Por meio de Mandado de Segurança uma Bacharel em Ciências Contábeis conseguiu o registro profissional sem prestar o Exame de Suficiência, na primeira instância o CRC de Santa Catarina contestou e obteve êxito  com base na Resolução CFC n.° 1.554/2018, ou seja, que para emitir a carteira profissional só mediante aprovação no Exame de Suficiência do Conselho Federal de Contabilidade. Continuar lendo Desembargadores Federais obriga CRC conceder registro profissional a uma Bacharel em Ciências Contábeis em Santa Catarina

Como escolher o nome da minha igreja

alvespastor

Pastores e religiosos normalmente fazem a seguinte pergunta: como escolher o nome da minha igreja? Ou como registrar minha igreja? Esta é uma decisão importante, pois o nome da igreja tem um sentido importante no âmbito público como na visão religiosa, alguns nomes tradicionais numa Cidade grande que existe bastantes igrejas não é possível registrar, tendo em vista que o cartório de pessoa jurídica não irá registrar nome, ou, razão social semelhante na mesma jurisdição. Continuar lendo Como escolher o nome da minha igreja

Justiça determina que Globo reintegre jornalista Izabella Camargo

 O Tribunal Regional do Trabalho exigiu a reintegração da jornalista Izabella Camargo, dispensada após retorno de uma licença médica, para a recuperação da Síndrome de Burnout engloba: Esgotamento físico e mental, incapacidade e pensamentos suicidas são alguns dos indícios apresentados por pessoas que vivem com Burnout, entres outros sintomas como a Desrealização e Despersonalização que é um sentimento de irrealidade das coisas em volta de si, bem como; esgotamento profissional e emocional que impede “momentaneamente” a execução das tarefas cotidianas com agilidade. Continuar lendo Justiça determina que Globo reintegre jornalista Izabella Camargo

Vereador é hostilizado em sua casa em Piripá Bahia

Vereador é hostilizado em sua casa em Piripá Bahia, a população se revoltou contra o vereador de Piripá Sr. Altamirando da Silva Vieira (MIRANDA). As pessoas da Cidade ficaram descontente com a administração do vereador Miranda e se manifestam de todas as formas. Continuar lendo Vereador é hostilizado em sua casa em Piripá Bahia