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Resolução que exige Técnico em Contabilidade com Bacharel em Ciências Contábeis a submeter exame de Suficiência para mudança de categoria para Contador é inconstitucional

A Resolução CFC n° 1.554/2018 que exige Técnico em Contabilidade que tem Bacharel em Ciências Contábeis a submeter exame de Suficiência para mudança de categoria para Contador é inconstitucional, especialistas na área Jurídica consultados têm o mesmo entendimento, explica que a Resolução em questão é um flagrante inconstitucional, pois uma vez que a categoria de técnico extinta em 2015, cabe agora o CFC aceitarem aos atuantes no mercado que têm Diploma de Bacharel em Ciências Contábeis apenas fazer a mudança de categoria para Contador. Continuar lendo Resolução que exige Técnico em Contabilidade com Bacharel em Ciências Contábeis a submeter exame de Suficiência para mudança de categoria para Contador é inconstitucional

STF julga criminalização da homofobia sob pressão dos aliados de Jair Bolsonaro. Por Joaquim de Carvalho

O Supremo Tribunal Federal tem diante de si hoje um desafio enorme. Num momento em que está sob ataque de aliados de Jair Bolsonaro, julga a ação que criminaliza a homofobia. O resultado do julgamento pode ser usado para aliviar ou aumentar a pressão sobre a corte. De um lado, o pastor Marco Feliciano, que é deputado federal pelo PSC, faz campanha de desinformação. Continuar lendo STF julga criminalização da homofobia sob pressão dos aliados de Jair Bolsonaro. Por Joaquim de Carvalho

Garoto de programa que matou idoso no centro de são Paulo vai a júri popular

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O garoto de programa de camiseta cinza: Diego Souza Guimarães, e a Vítima o idoso: Sebastião Quirino Rodrigues da Silva, ambos no elevador

O garoto de programa Diego Souza Guimarães que matou o idoso no centro de São Paulo vai a Júri Popular. O Juiz da 1ª vara criminal do Júri da Barra Funda nesta quinta-feira, 27/09 Luís Filipe Vizotto Gomes deu a sentença de pronúncia. Na sentença, o juiz reconheceu a prova da materialidade e indícios de autoria do acusado pelo homicídio.

O réu foi denunciado pelo Ministério Público no dia 19 de outubro de 2015, como incurso no artigo 121, §2º, incisos III e IV, c.c. artigo 61, inciso II, alíneas “f” e “h”, ambos do Código Penal, porque, segundo a inicial acusatória, nos dias 14 e 15 de abril de 2015, na Rua Brigadeiro Tobias, nº 247, apto. 709, República, nesta Capital, o réu, com manifesto ânimo homicida, matou Sebastião Quirino Rodrigues da Silva, de setenta e quatro anos, com emprego de asfixia e valendo-se de recurso que dificultou a defesa da vítima. A vítima era homossexual e conheceu o acusado na Praça da República, e confiou no acusado deixando o mesmo ficar morando em seu apartamento.  Continuar lendo Garoto de programa que matou idoso no centro de são Paulo vai a júri popular

Garoto de programa que matou idoso enforcado fica em silêncio durante o interrogatório

sebastiao

O garoto de programa Diego Souza Guimarães que matou idoso enforcado no centro de São Paulo fica em silêncio durante o interrogatório. Processo n° 000.2764-72-2015.8-26-0052 na 1ª Vara do Júri – Foro Central Criminal na Barra Funda. O interrogatório foi no dia 26 de Fevereiro de 2018, às 14h30min, o réu foi interrogado pelo MM. Juiz de Direito Dr. Luiz Filipe Vizotto Gomes, e pelo Promotor de Justiça, Dr. Fernando César Bolque, sem advogado de defesa, foi nomeada para defender o acusado a Dra. Cristina Emy Yokaichiya a quem foi assegurado o direito de entrevista reservada ao acusado. Antes do interrogatório o Meritíssimo Juiz de Direito fez ao acusado a observação determinada no artigo 186 do Código de Processo Penal. O réu preferiu fazer o uso do direito Constitucional de permanecer em silêncio. Continuar lendo Garoto de programa que matou idoso enforcado fica em silêncio durante o interrogatório