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PEC 108/2019 irá extinguir a maioria dos conselhos profissionais

Da Redação, em 11/09/2019

PEC108

A Proposta de Emenda à Constituição 108/2019 irá extinguir a maioria dos conselhos profissionais, o Conselho Federal de Contabilidade realizou, nesta quarta-feira (11), a reunião extraordinária dos presidentes do Sistema CFC/CRCs, em Porto de Galinhas (PE). O evento aconteceu paralelamente ao XII Encontro Nacional da Mulher Contabilista.

Um dos temas discutidos foi a Proposta de Emenda à Constituição nº 108/2019, em tramitação no Congresso Nacional, que dispõe sobre a natureza jurídica dos conselhos profissionais.  O objetivo da PEC é extinguir a maioria dos conselhos profissionais, sendo que os dois mais visados e odiados até mesmo pela própria classe estão o CFC e a OAB. Continuar lendo PEC 108/2019 irá extinguir a maioria dos conselhos profissionais

Ministros avaliam que STF deve limitar efeito cascata de decisão sobre Lava Jato

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Ministros avaliam que STF deve limitar efeito cascata de decisão sobre Lava Jato

Especialistas criticam eventuais restrições; ainda não há data para julgamento do tema no plenário

No cálculo de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), a tendência é que a maioria do plenário avalize o recente entendimento da Segunda Turma da corte que estipulou uma ordem de apresentação de alegações finais em processos penais: réus delatores se manifestam antes, e réus delatados, depois, para poderem rebater as acusações dos primeiros.

Esse entendimento levou à anulação, na terça-feira (27), da condenação do ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras Aldemir Bendine, uma derrota histórica para a Lava Jato por uma questão técnica. Foi a primeira vez que o STF anulou uma condenação imposta pelo ex-juiz Sergio Moro.

Leia mais em: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/08/ministros-avaliam-que-stf-deve-limitar-efeito-cascata-de-decisao-sobre-lava-jato.shtml

 

No WhatsApp, caminhoneiros dizem que greve está longe do fim

A ordem, pelo menos nos grupos de aplicativos de mensagens, é manter a paralisação até pelo menos terça-feira. 

Greve de caminhoneiros - caminhão parado na Regis Bittencourt, em São Paulo - diesel (Foto:  EFE/Sebastião Moreira)
Greve de caminhoneiros – caminhão parado na Regis Bittencourt, em São Paulo (Foto: EFE/Sebastião Moreira)

A liberação de alguns trechos de estradas, como em São Paulo, está longe de significar o fim da greve. Nos grupos de WhatsApp dos caminhoneiros, a ordem é manter a paralisação, pelo menos, até terça-feira, 29. Por ora, a maioria concordou em liberar as estradas e continuarem estacionadas em pontos estratégicos.

Mas, nas últimas postagens, lideranças dos caminhoneiros começam a organizar novas paralisações a partir de amanhã, às 8 horas. Num vídeo que está circulando nos grupos de WhatsApp, representantes chamam, além dos caminhoneiros, veículos de passeio para parar as BRs. Além disso, uma manifestação em pontos estratégicos das principais capitais também está sendo organizada. Continuar lendo No WhatsApp, caminhoneiros dizem que greve está longe do fim