Arquivo da tag: STF

Decisão absurda não se cumpre, se protesta!

Decisão absurda não se cumpre, se protesta!

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Militares da reserva atacam STF, apoiam Heleno e alertam para guerra civil

Oficiais defendem Heleno e dizem que ministros "trazem ao país insegurança, com grave risco de guerra" - Wallace Martins/Futura Press/Estadão Conteúdo

Militares da reserva atacam STF, apoiam Heleno e alertam para guerra civil

Um grupo de militares da reserva assinou uma nota de apoio ao ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Augusto Heleno, que falou em “consequências imprevisíveis” caso o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) seja obrigado a entregar seu telefone celular para perícia na investigação que apura se ele interferiu na PF (Polícia Federal). Na nota, os militares, colegas de Heleno na Academia das Agulhas Negras, alertam para um cenário extremo, de “guerra civil”. Dizem que falta “decência” e “patriotismo” a parte dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal)…. –

 

Alexandre de Moraes, do STF, suspende nomeação de Ramagem na Polícia Federal

Alexandre de Moraes, do STF, suspende nomeação de Ramagem na Polícia Federal

Nomeação de amigo do clã Bolsonaro para PF gerou resistência no Congresso e ações judiciais

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem para diretoria-geral da Polícia Federal feita um dia antes pelo presidente Jair Bolsonaro (sme partido). A posse estava marcada para a tarde desta quarta-feira (29).

Moraes atendeu a um pedido do PDT, que entrou com um mandado de segurança no STF alegando “abuso de poder por desvio de finalidade” com a nomeação do delegado para a PF.

A nomeação de Ramagem, amigo do clã Bolsonaro que era diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), motivou uma ofensiva judicial para barrá-la, tendo em vista os interesses da família e de aliados do presidente em investigações da Polícia Federal.

No sábado (25), a Folha mostrou que uma apuração comandada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), com participação de equipes da PF, tem indícios de envolvimento de Carlos em um esquema de disseminação de fake news. ​

Leia mais em: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2020/04/alexandre-de-moraes-do-stf-suspende-nomeacao-de-ramagem-na-policia-federal.shtml

O tiro que Eduardo Bolsonaro, o Zero Três, deu no próprio pé

O tiro que Eduardo Bolsonaro, o Zero Três, deu no próprio pé

Está pronta e assinada a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, de negar o pedido feito pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (sem partido) para que seja encerrada a CPI Mista das Fake News. A decisão será anunciada hoje.

Instalada em setembro do ano passado, a CPI deveria ter encerrado seus trabalhos no último dia 14. Mas o prazo de funcionamento foi prorrogado por mais 180 dias, exigência de 34 senadores e 209 deputados. O Zero Três não gostou disso.

Leia mais em: https://veja.abril.com.br/blog/noblat/o-tiro-que-eduardo-bolsonaro-o-zero-tres-deu-no-proprio-pe/?fbclid=IwAR37tqYTqs6_QksFSiy3mMTeLJUz-lP0vPZmsC43TGMOp7hSZX1uCX6srlU

Gilmar Mendes: ‘Não devemos ter nenhuma saudade do regime militar’

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal - 19.jun.2019.jun.2019 - Kleyton Amorim/UOL

Gilmar Mendes: ‘Não devemos ter nenhuma saudade do regime militar’

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes afirmou que a necessidade de negociação do governo federal com o Congresso faz parte do regime democrático e que “não devemos ter nenhuma saudade do regime militar”. “Devemos esclarecer a opinião pública. Vejo, por exemplo, algumas pessoas dizendo: saudades da ditadura militar. Fui aluno de universidade no período do governo militar.
Vi a universidade invadida por militares. Não tenho saudade alguma. Tivemos ditadura, sim, lamentável. Não devemos ter nenhuma saudade do regime militar”, afirmou o ministro, em entrevista publicada hoje pelo jornal Correio Braziliense.

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Bolsonaro não está à altura do cargo se apoiou ato contra o Congresso, diz Celso de Mello

Bolsonaro não está à altura do cargo se apoiou ato contra o Congresso, diz Celso de Mello

Decano do STF cita crime de responsabilidade e afirma que, ‘se confirmada’, convocação de presidente contra o parlamento e Supremo demonstra ‘visão indigna’

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello afirma que a conclamação do presidente Jair Bolsonaro para ato contra a corte e o Congresso, “se confirmada”, revela “a face sombria de um presidente da República que desconhece o valor da ordem constitucional, que ignora o sentido fundamental da separação de Poderes, que demonstra uma visão indigna de quem não está à altura do altíssimo cargo que exerce e cujo ato de inequívoca hostilidade aos demais Poderes da República traduz gesto de ominoso desapreço e de inaceitável degradação do princípio democrático!!!”.

Leia mais em: https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2020/02/bolsonaro-nao-esta-a-altura-do-cargo-se-apoiou-ato-contra-o-congresso-diz-celso-de-mello.shtml

Dodge pede que STF suspenda ordem para apreensão de obras com temática LGBT

Fábio Motta/Estadão Conteúdo
Dodge pede que STF suspenda ordem para apreensão de obras com temática LGBT.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, solicitou na manhã de hoje ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da decisão judicial que permitiu a apreensão de obras que tenham temática LGBT na Bienal do Livro no Rio de Janeiro. Ontem, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, em decisão tomada pelo seu presidente Claudio de Mello Tavares, fez com que a ordem do prefeito Marcelo Crivella de fiscalização e apreensão de publicações com “conteúdos impróprios” voltasse a valer. No dia anterior, uma liminar do mesmo tribunal havia suspendido temporariamente a possibilidade de recolhimento de obras.

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Ministros avaliam que STF deve limitar efeito cascata de decisão sobre Lava Jato

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Ministros avaliam que STF deve limitar efeito cascata de decisão sobre Lava Jato

Especialistas criticam eventuais restrições; ainda não há data para julgamento do tema no plenário

No cálculo de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), a tendência é que a maioria do plenário avalize o recente entendimento da Segunda Turma da corte que estipulou uma ordem de apresentação de alegações finais em processos penais: réus delatores se manifestam antes, e réus delatados, depois, para poderem rebater as acusações dos primeiros.

Esse entendimento levou à anulação, na terça-feira (27), da condenação do ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras Aldemir Bendine, uma derrota histórica para a Lava Jato por uma questão técnica. Foi a primeira vez que o STF anulou uma condenação imposta pelo ex-juiz Sergio Moro.

Leia mais em: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/08/ministros-avaliam-que-stf-deve-limitar-efeito-cascata-de-decisao-sobre-lava-jato.shtml

 

Lula como ex-presidente tem direito de permanecer numa cela especial, chamada de sala de Estado-maior

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Lula como ex-presidente tem direito de permanecer numa cela especial, chamada de sala de Estado-maior

Por 10 votos o STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu na tarde desta quarta-feira (7) a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de Curitiba para Tremembé, no interior de São Paulo, atendendo pedido da defesa.

Após Fachin anunciar que concordava com a suspensão da transferência e com o direito de Lula de ficar em uma sala de Estado Maior, outros nove ministros seguiram seu voto. O ministro Marco Aurélio Mello votou contra, afirmando que a defesa deveria ter recorrido à Justiça Federal do Paraná. Continuar lendo Lula como ex-presidente tem direito de permanecer numa cela especial, chamada de sala de Estado-maior