Arquivo da tag: STF

Kassio Marques nega plágio em dissertação: ‘Produções doutrinárias opostas’

O desembargador Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao STF - Dida Sampaio/Estadão Conteúdo
Indicado para substituir Celso de Mello no STF (Supremo Tribunal Federal), o desembargador Kassio Nunes Marques negou hoje que tenha copiado trechos de artigos publicados na internet em sua dissertação de mestrado. Segundo Marques, seu trabalho e o do advogado Saul Torinho Leal, suposta vítima do plágio, são “produções doutrinárias opostas”.
 
“O desembargador Kassio Nunes Marques busca em sua dissertação a autocontenção judicial. O trabalho é diferente do posicionamento do professor Saul Tourinho, defensor do ativismo judicial. (…) A coincidência das citações apontadas provavelmente decorre da troca de informações e arquivos relacionados a um dos temas abordados”, justificou a 
 
 

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Antes do “episódio Gilmar”, Itamaraty já tinha radar para termo “genocídio”

Pedro Ladeira - 29.abr.2020/Folhapress

Antes do “episódio Gilmar”, Itamaraty já tinha radar para termo “genocídio”

Se até agora o termo “genocídio” era usado por ativistas de direitos humanos para criticar ações do governo brasileiro, o caso ganhou um novo patamar quando o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou que o Exército está se associando a um “genocídio” na questão da pandemia. Ao atacar a política de combate ao coronavírus no Brasil, o ministro afirmou que o “Exército está se associando a esse genocídio, não é razoável. É preciso pôr fim a isso”. Dentro do Itamaraty, porém, já há desde o ano passado uma orientação clara vinda direto da cúpula da chancelaria para tentar frear o uso repetido do termo e responder todas as vezes que o debate aparecer. E ainda,…

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Moraes determina que posts sobre atos antidemocráticos não sejam apagados

Apoiadores de Bolsonaro voltaram a exibir faixas com pedidos inconstitucionais anteontem em Brasília - Adriano Wilkson

Moraes determina que posts sobre atos antidemocráticos não sejam apagados

O ministro do STF (Superior Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, retirou ontem o sigilo da sua decisão que permitiu a realização de operações policiais para investigar a organização e financiamento de atos antidemocráticos. Nela, o magistrado incluiu uma determinação para que postagens de parlamentares sobre as manifestações não possam ser apagadas e, consequentemente, perdidas pela rede social onde foram postadas. Moraes fez um pedido especial endereçado ao Twitter, onde diversos parlamentares bolsonaristas fizeram comentários e chamamentos para as manifestações realizadas em 19 de abril, que são o principal foco do inquérito iniciado pela (PGR) Procuradoria-Geral da Repúbli..

Aliados de Bolsonaro são alvos de operação da PF contra atos antidemocracia

Faixa com dizeres contra o STF e o Congresso é exibida em protesto a favor de Bolsonaro, em Brasília - Evaristo Sá/AFP - 31.mai.2020

Aliados de Bolsonaro são alvos de operação da PF contra atos antidemocracia

A Polícia Federal cumpre na manhã de hoje 21 mandados de busca e apreensão em desfavor de aliados do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Entre os alvos estão dirigentes da sigla que o mandatário tenta fundar, o Aliança pelo Brasil, um deputado federal e blogueiros e youtubers de direita.
As ordens são do STF (Supremo Tribunal Federal) e foram autorizadas no âmbito de um inquérito chefiado pelo ministro Alexandre de Moraes. O procedimento investiga a origem de recursos e a estrutura de financiamento de grupos suspeitos de promoverem manifestações de rua com pautas antidemocráticas..

PGR instaura notícia-crime contra Zambelli após troca de mensagens com Moro

A deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), na portaria do Palácio do Alvorada -  DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO

PGR instaura notícia-crime contra Zambelli após troca de mensagens com Moro

O Procurador-Geral da República (PGR), Augusto Aras, solicitou a instauração de notícia-crime junto ao Ministério Público Federal (MPF) contra a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP). O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello tinha pedido para a PGR se manifestar sobre o caso em 26 de maio após pedido do PT.

 

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Decisão absurda não se cumpre, se protesta!

Decisão absurda não se cumpre, se protesta!

Leia mais: https://www.jornaldacidadeonline.com.br/noticias/20793/decisao-absurda-nao-se-cumpre-se-protesta

 

Militares da reserva atacam STF, apoiam Heleno e alertam para guerra civil

Oficiais defendem Heleno e dizem que ministros "trazem ao país insegurança, com grave risco de guerra" - Wallace Martins/Futura Press/Estadão Conteúdo

Militares da reserva atacam STF, apoiam Heleno e alertam para guerra civil

Um grupo de militares da reserva assinou uma nota de apoio ao ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Augusto Heleno, que falou em “consequências imprevisíveis” caso o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) seja obrigado a entregar seu telefone celular para perícia na investigação que apura se ele interferiu na PF (Polícia Federal). Na nota, os militares, colegas de Heleno na Academia das Agulhas Negras, alertam para um cenário extremo, de “guerra civil”. Dizem que falta “decência” e “patriotismo” a parte dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal)…. –

 

Alexandre de Moraes, do STF, suspende nomeação de Ramagem na Polícia Federal

Alexandre de Moraes, do STF, suspende nomeação de Ramagem na Polícia Federal

Nomeação de amigo do clã Bolsonaro para PF gerou resistência no Congresso e ações judiciais

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem para diretoria-geral da Polícia Federal feita um dia antes pelo presidente Jair Bolsonaro (sme partido). A posse estava marcada para a tarde desta quarta-feira (29).

Moraes atendeu a um pedido do PDT, que entrou com um mandado de segurança no STF alegando “abuso de poder por desvio de finalidade” com a nomeação do delegado para a PF.

A nomeação de Ramagem, amigo do clã Bolsonaro que era diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), motivou uma ofensiva judicial para barrá-la, tendo em vista os interesses da família e de aliados do presidente em investigações da Polícia Federal.

No sábado (25), a Folha mostrou que uma apuração comandada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), com participação de equipes da PF, tem indícios de envolvimento de Carlos em um esquema de disseminação de fake news. ​

Leia mais em: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2020/04/alexandre-de-moraes-do-stf-suspende-nomeacao-de-ramagem-na-policia-federal.shtml

O tiro que Eduardo Bolsonaro, o Zero Três, deu no próprio pé

O tiro que Eduardo Bolsonaro, o Zero Três, deu no próprio pé

Está pronta e assinada a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, de negar o pedido feito pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (sem partido) para que seja encerrada a CPI Mista das Fake News. A decisão será anunciada hoje.

Instalada em setembro do ano passado, a CPI deveria ter encerrado seus trabalhos no último dia 14. Mas o prazo de funcionamento foi prorrogado por mais 180 dias, exigência de 34 senadores e 209 deputados. O Zero Três não gostou disso.

Leia mais em: https://veja.abril.com.br/blog/noblat/o-tiro-que-eduardo-bolsonaro-o-zero-tres-deu-no-proprio-pe/?fbclid=IwAR37tqYTqs6_QksFSiy3mMTeLJUz-lP0vPZmsC43TGMOp7hSZX1uCX6srlU

Gilmar Mendes: ‘Não devemos ter nenhuma saudade do regime militar’

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal - 19.jun.2019.jun.2019 - Kleyton Amorim/UOL

Gilmar Mendes: ‘Não devemos ter nenhuma saudade do regime militar’

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes afirmou que a necessidade de negociação do governo federal com o Congresso faz parte do regime democrático e que “não devemos ter nenhuma saudade do regime militar”. “Devemos esclarecer a opinião pública. Vejo, por exemplo, algumas pessoas dizendo: saudades da ditadura militar. Fui aluno de universidade no período do governo militar.
Vi a universidade invadida por militares. Não tenho saudade alguma. Tivemos ditadura, sim, lamentável. Não devemos ter nenhuma saudade do regime militar”, afirmou o ministro, em entrevista publicada hoje pelo jornal Correio Braziliense.

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