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Caso Gugu: e o direito de família moderno

gugu internado

Caso Gugu e o direito de família moderno

A morte do apresentador Gugu trouxe à tona três questões bastante polêmicas que vêm sendo discutidas no Direito de Família e Sucessões Brasileiro. A existência de um contrato de geração de filhos pode afastar o reconhecimento de uma união estável? O companheiro pode ser excluído da herança através de um testamento? Podem existir uniões estáveis simultâneas? Continuar lendo Caso Gugu: e o direito de família moderno

STF julga criminalização da homofobia sob pressão dos aliados de Jair Bolsonaro. Por Joaquim de Carvalho

O Supremo Tribunal Federal tem diante de si hoje um desafio enorme. Num momento em que está sob ataque de aliados de Jair Bolsonaro, julga a ação que criminaliza a homofobia. O resultado do julgamento pode ser usado para aliviar ou aumentar a pressão sobre a corte. De um lado, o pastor Marco Feliciano, que é deputado federal pelo PSC, faz campanha de desinformação. Continuar lendo STF julga criminalização da homofobia sob pressão dos aliados de Jair Bolsonaro. Por Joaquim de Carvalho